Especialização conducente ao Mestrado

Mestrado em Direito

Instituição Parceira
Universidade de Mindelo - Cabo Verde
Unidades
Barreiras - BA, Garanhuns - PE, Juiz de Fora - MG, Maceió - AL, Salvador - BA, São Luís - MA, Sete Lagoas - MG
Apresentação
Objetivos
Matriz
Investimento
Metodologia

O Curso de Mestrado em Direito da Universidade do Mindelo procura corresponder às necessidades da sociedade atual em matéria de formação jurídica pós-graduada, proporcionando um ensino jurídico de grande qualidade, que satisfaça, a um tempo, as aspirações dos juristas interessados em prosseguir uma carreira acadêmica e dos que pretendam sobretudo um melhor conhecimento da ordem jurídica para o desempenho de funções como assessores jurídicos, advogados ou magistrados.

Público Alvo

Graduados em Direito.

Este Curso de Mestrado visa proporcionar aos mestrandos um aprofundamento dos respetivos conhecimentos jurídicos, habilitando-os a desenvolver projetos individuais de investigação científica na área do Direito e também a exercer profissões jurídicas especialmente qualificadas.

Disciplinas de Tronco Comum

Disciplina Carga Horária
Metodologia Jurídica I 20 + 30
Metodologia Jurídica II 20 + 30
Metodologia da Pesquisa I 20 + 30
Metodologia da Pesquisa II 20 + 30
Sociologia Jurídica 20 + 30
Disciplina Área de Concentração* 20 + 30
Disciplina Área de Concentração* 20 + 30
Disciplina Área de Concentração* 20 + 30
Disciplina Área de Concentração* 20 + 30
Práticas de Pesquisa 50
TCC 60
Dissertação de Mestrado 530

Áreas de Concentração

Ciências Jurídicas Ciências Jurídico-Políticas Ciências Jurídico-Econômicas
Direito Civil I Direito Constitucional I Direito Econômico I
Direito Civil II Direito Constitucional II Direito Econômico II
Direito Comercial I Direito Administrativo I Direito Fiscal I
Direito Comercial II Direito Administrativo II Direito Fiscal II

O custo por aluno inerente à formação total do mesmo, isto é, englobando os Seminários realizados no Brasil, excluindo o custo referentes à viagens, hospedagens e alimentação dos mesmos, quer na fase de atividades de formação quer na defesa individual da Dissertação em Cabo Verde, excluindo também as taxas acadêmicas referentes à emissão de diplomas de Mestrado, taxas consulares e taxas de Candidaturas.

Investimento Valor
Inscrição Gratuita*
Matrícula R$ 654,50* R$ 1.190,00
14 x referente 1ª etapa R$ 654,50* R$ 1.190,00
Apostilamento R$ 500,00
18 x referente 2ª etapa R$ 654,50* R$ 1.190,00

*Válido somente para os alunos matriculados no mês de janeiro/2020.

O valor corresponde à matrícula no valor de R$ 654,50* R$ 1.190,00 e 14 mensalidades de R$ 654,50* R$ 1.190,00 afetas à parte de Seminários organizados no Brasil e Cabo Verde, bem como 18 mensalidades de R$ 654,50* R$ 1.190,00 referentes ao Mestrado propriamente dito, isto é, pesquisa e elaboração de Dissertação em Cabo Verde, estando incluído o custo do trabalho do Orientador, que será designado individualmente para cada aluno e que o acompanhará na elaboração da sua dissertação e na defesa do mesmo em Cabo Verde.

Como funciona?

O projeto do curso é dividido em duas partes:

Primeira parte

A primeira parte que corresponde a Especialização, a ser realizada no Brasil e no exterior (em Cabo Verde) é constituída por um conjunto de 9 seminários básicos, cada um com 20 horas e 30 horas de trabalho extra (pesquisa e elaboração de trabalho referente a cada módulo), intercalados com 5 seminários acessórios de 10 horas cada que serão realizados uma vez por mês nos meses em que não sejam realizados os seminários básicos.

Segunda parte

Após a conclusão do Curso de Especialização em Direito conducente a Mestrado em Direito a realizar no Brasil e no exterior (em Cabo Verde), o aluno será matriculado na Instituição de Ensino Superior e será nomeado um orientador que será o tutor do aluno e o ajudará na realização da sua Dissertação de mestrado a qual deverá concluir no prazo de 12 meses. Atempadamente o aluno receberá a marcação da data e hora da defesa da sua dissertação de Mestrado no exterior que será publicada no diário oficial do país.

Obtido o grau de Mestre o seu diploma passará pelo Cartório e na Procuradoria Geral do País onde será Apostilado, ficando assim conforme as normas em vigor em condições de produzir efeitos legais no Brasil.

Material Didático


Aulas presenciais/online*


Vídeos aulas**


Material didático interativo**

*O aluno pode assistir aula de forma presencial na unidade ou acompanhar ao vivo via portal do aluno.
**Acesso pelo portal do aluno.

Normas pedagógicas e de avaliação

No Curso de Especialização conducente ao Mestrado no exterior, serão aplicadas as normas relativas aos cursos de Lato sensu praticados no Brasil.

Relativamente ao Mestrado a realizar no exterior, nomeadamente elaboração da dissertação, regras de elaboração, organização de bancas e defesa das mesmas, classificação dos alunos, serão aplicadas as normas em vigor no Sistema de Ensino Superior Publico existente em Portugal de acordo com os artigos 20º ao 26º o Decreto-Lei 74/2006 publicado a 24 de Março de 2006 no Diário Oficial da Republica Portuguesa ou as Leis vigentes em Cabo Verde

Duração do Curso

A especialização conducente ao Mestrado em Administração Pública tem duração de até 32 meses, divididos da seguinte forma:

  1. O curso de pós-graduação Lato Sensu (ESPECIALIZAÇÃO), referente a primeira parte do curso, tem a duração de 14 meses, constituído por um conjunto de 9 seminários básicos e 5 seminários acessórios.
  2. A segunda parte do curso referente ao MESTRADO Stricto Sensu, tem a duração de 12 meses, podendo ser solicitado extensão por mais 6 meses.

Certificado

Ao final da primeira parte do curso, o aluno receberá um certificado de especialista emitido por uma IES Brasileira. Após a defesa da dissertação de mestrado, desenvolvida durante a segunda etapa, o aluno receberá o diploma de Mestrado emitido pela instituição cabo-verdiana parceira.

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