O Curso de Mestrado em Direito da Universidade do Mindelo procura corresponder às necessidades da sociedade atual em matéria de formação jurídica pós-graduada, proporcionando um ensino jurídico de grande qualidade, que satisfaça, a um tempo, as aspirações dos juristas interessados em prosseguir uma carreira acadêmica e dos que pretendam sobretudo um melhor conhecimento da ordem jurídica para o desempenho de funções como assessores jurídicos, advogados ou magistrados.
Graduados em Direito.
Este Curso de Mestrado visa proporcionar aos mestrandos um aprofundamento dos respetivos conhecimentos jurídicos, habilitando-os a desenvolver projetos individuais de investigação científica na área do Direito e também a exercer profissões jurídicas especialmente qualificadas.
Disciplinas de Tronco Comum
| Disciplina | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia Jurídica I | 20 + 30 |
| Metodologia Jurídica II | 20 + 30 |
| Metodologia da Pesquisa I | 20 + 30 |
| Metodologia da Pesquisa II | 20 + 30 |
| Sociologia Jurídica | 20 + 30 |
| Disciplina Área de Concentração* | 20 + 30 |
| Disciplina Área de Concentração* | 20 + 30 |
| Disciplina Área de Concentração* | 20 + 30 |
| Disciplina Área de Concentração* | 20 + 30 |
| Práticas de Pesquisa | 50 |
| TCC | 60 |
| Dissertação de Mestrado | 530 |
Áreas de Concentração
| Ciências Jurídicas | Ciências Jurídico-Políticas | Ciências Jurídico-Econômicas |
|---|---|---|
| Direito Civil I | Direito Constitucional I | Direito Econômico I |
| Direito Civil II | Direito Constitucional II | Direito Econômico II |
| Direito Comercial I | Direito Administrativo I | Direito Fiscal I |
| Direito Comercial II | Direito Administrativo II | Direito Fiscal II |
O custo por aluno inerente à formação total do mesmo, isto é, englobando os Seminários realizados no Brasil, excluindo o custo referentes à viagens, hospedagens e alimentação dos mesmos, quer na fase de atividades de formação quer na defesa individual da Dissertação em Cabo Verde, excluindo também as taxas acadêmicas referentes à emissão de diplomas de Mestrado, taxas consulares e taxas de Candidaturas.
| Investimento | Valor |
|---|---|
| Inscrição | Gratuita* |
| Matrícula | R$ 654,50* |
| 14 x referente 1ª etapa | R$ 654,50* |
| Apostilamento | R$ 500,00 |
| 18 x referente 2ª etapa | R$ 654,50* |
*Válido somente para os alunos matriculados no mês de janeiro/2020.
O valor corresponde à matrícula no valor de R$ 654,50* R$ 1.190,00 e 14 mensalidades de R$ 654,50* R$ 1.190,00 afetas à parte de Seminários organizados no Brasil e Cabo Verde, bem como 18 mensalidades de R$ 654,50* R$ 1.190,00 referentes ao Mestrado propriamente dito, isto é, pesquisa e elaboração de Dissertação em Cabo Verde, estando incluído o custo do trabalho do Orientador, que será designado individualmente para cada aluno e que o acompanhará na elaboração da sua dissertação e na defesa do mesmo em Cabo Verde.
O projeto do curso é dividido em duas partes:
Primeira parte
A primeira parte que corresponde a Especialização, a ser realizada no Brasil e no exterior (em Cabo Verde) é constituída por um conjunto de 9 seminários básicos, cada um com 20 horas e 30 horas de trabalho extra (pesquisa e elaboração de trabalho referente a cada módulo), intercalados com 5 seminários acessórios de 10 horas cada que serão realizados uma vez por mês nos meses em que não sejam realizados os seminários básicos.
Segunda parte
Após a conclusão do Curso de Especialização em Direito conducente a Mestrado em Direito a realizar no Brasil e no exterior (em Cabo Verde), o aluno será matriculado na Instituição de Ensino Superior e será nomeado um orientador que será o tutor do aluno e o ajudará na realização da sua Dissertação de mestrado a qual deverá concluir no prazo de 12 meses. Atempadamente o aluno receberá a marcação da data e hora da defesa da sua dissertação de Mestrado no exterior que será publicada no diário oficial do país.
Obtido o grau de Mestre o seu diploma passará pelo Cartório e na Procuradoria Geral do País onde será Apostilado, ficando assim conforme as normas em vigor em condições de produzir efeitos legais no Brasil.
Aulas presenciais/online*
Vídeos aulas**
Material didático interativo**
*O aluno pode assistir aula de forma presencial na unidade ou acompanhar ao vivo via portal do aluno.
**Acesso pelo portal do aluno.
No Curso de Especialização conducente ao Mestrado no exterior, serão aplicadas as normas relativas aos cursos de Lato sensu praticados no Brasil.
Relativamente ao Mestrado a realizar no exterior, nomeadamente elaboração da dissertação, regras de elaboração, organização de bancas e defesa das mesmas, classificação dos alunos, serão aplicadas as normas em vigor no Sistema de Ensino Superior Publico existente em Portugal de acordo com os artigos 20º ao 26º o Decreto-Lei 74/2006 publicado a 24 de Março de 2006 no Diário Oficial da Republica Portuguesa ou as Leis vigentes em Cabo Verde
A especialização conducente ao Mestrado em Administração Pública tem duração de até 32 meses, divididos da seguinte forma:
Ao final da primeira parte do curso, o aluno receberá um certificado de especialista emitido por uma IES Brasileira. Após a defesa da dissertação de mestrado, desenvolvida durante a segunda etapa, o aluno receberá o diploma de Mestrado emitido pela instituição cabo-verdiana parceira.